Termos e Condições
1 – Introdução
O site WWW.IBEROPLASTICOS.PTconstitui parte integrante da sociedade IBEROPLASTICOS EPT, LDA, com o número de Pessoa Coletiva 515665878 e sede na Avenida D João IV 585, 3ºdto, 4810-531 Guimarães doravante denominada como iberoplasticos.
Os presentes termos e condições regulam a sua interação com o nosso site em caso de criação de conta online, de subscrição da newsletter e ainda da celebração de contratos de compra e venda dos produtos por nós comercializados, encontrando-se em consonância com as exigências do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. O presente documento rege-se pela legislação portuguesa em vigor.
A iberoplasticos dispõe, igualmente, de um serviço de Apoio ao cliente, onde prestará todos os esclarecimentos que se revelem necessários e ainda, onde será possível apresentar sugestões ou reclamações. Serviço esse que se encontra disponível através do e-mail geral@iberoplasticos.pt
A criação de conta, a subscrição da newsletter e ainda a celebração de qualquer compra, têm implícito a aceitação dos presentes termos e condições.
2 – Condições de Utilização
Os utilizadores do site devem ter uma idade mínima de 16 anos para que possam criar conta, subscrever a newsletter e efetuar compras. O utilizador é inteiramente responsável pela veracidade das informações prestadas para a utilização do site.
Para a realização de transações na nossa loja online não é obrigatório a criação de uma conta de cliente.
3 – Subscrição de Newsletter e Criação de Conta de Cliente On-Line
3.1 – Newsletter
O nosso site tem disponível uma newsletter, de subscrição facultativa e que pretende, eventualmente, dar a conhecer aos seus subscritores novos produtos, bem como as promoções e campanhas que se encontrem em vigor em cada momento.
Para efetuar a subscrição da newsletter o utilizador apenas necessita de indicar o seu endereço de e-mail e o primeiro e último nome. Podendo, a qualquer momento proceder ao cancelamento da respetiva subscrição através de link disponibilizado em todas as newsletters enviadas.
Para a subscrição da newsletter é obrigatório que o utilizador tenha idade superior a 16 anos, pelo que será este último responsável pelas falsas declarações prestadas no momento da subscrição.
3.2 – Criação de Conta Cliente
Quando o cliente optar pela criação de conta online terá que indicar o seu nome de utilizador, um endereço de e-mail e, adicionalmente, fornecer uma password.
A validação da conta on-line é feita através de link enviado para o endereço de e-mail fornecido e que deve ser validado.
Depois de validar a sua conta e assim que efetuar login, o cliente tem a sua disposição a possibilidade de alterar os seus dados de registo, incluído contactos e password, podendo, igualmente, inserir moradas para as quais pretende o envio dos seus produtos.
Para a criação de conta on-line o cliente deve ter idade superior a 16 anos, sendo que a prestação de falsas declarações é da inteira responsabilidade do cliente.
A Criação de conta on-line, facilitará o processo de compra e permitirá a consulta do histórico de encomendas, não sendo, no entanto, obrigatória a existência de conta cliente para que possam ser efetuadas compras.
Os clientes, podem, a qualquer momento proceder ao cancelamento da conta de cliente criada, enviando e-mail para geral@iberoplasticos.pt.
4 – Produtos e Preços
A iberoplasticos exibe na sua loja on-line todos os produtos por si fabricados e comercializados, indicando as suas características e os seus ingredientes, conforme legislação em vigor, exibindo imagens dos produtos que correspondem a sugestões de apresentação.
Os preços dos produtos já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) aplicável, podendo o preço variar. No entanto os preços praticados sobre o artigo a encomendar correspondem, sempre, aos preços anunciados no site no dia em que fizer a encomenda. Exceto em caso de erro manifesto de publicação de preço, situação na qual o cliente será imediatamente informado.
Quando estiverem em vigor campanhas de desconto, o valor dos produtos depois de aplicado o desconto é visível sempre que o cliente selecionar o produto que pretende comprar, sendo, visível no carrinho de compras só o preço dos produtos com a aplicação do desconto.
Se o cliente estiver na posse de um cupão ou código de desconto, o desconto é aplicado apenas no momento da finalização da encomenda e, sempre, antes do pagamento.
O Site, sempre que possível, indica se o produto selecionado se encontra disponível, ou qual o prazo expectável da sua disponibilidade. No entanto, apesar de serem desenvolvidos todos os esforços para que a informação seja sempre atual e o mais fiel possível, não é possível excluir a existência de falhas quanto ao nível de disponibilidade de determinados produtos, pelo que poderá proceder-se ao contacto direto com o cliente, através de telefone ou e-mail, dando indicação da rotura do stock, ou alternativamente, através mensagem no website ou redes sociais.
5 – Compra, Métodos de Pagamento e Portes de Envio
Para efetuar compras no site, não é necessário proceder à criação de conta online, no entanto, quando o cliente dispõe de conta online pode gerir os seus métodos de pagamento, os endereços de envio e os dados de facturação.
O processo de compra é simples, tendo o cliente que selecionar os produtos que pretende adquirir e as respetivas quantidades, adicionando-as ao seu carrinho de compras.
No momento da finalização da encomenda, o cliente poderá aplicar, se tiver, cupões de desconto, nos termos supra referidos.
Para efetuar a encomenda, quando não disponha de conta cliente, é obrigatório indicar o Nome, Morada, NIF, e-mail e telemóvel.
Depois de finalizar a encomenda, o cliente tem ao seu dispor a possibilidade de pagar com Cartão de Crédito/Débito, Multibanco e MBway.
As encomendas processadas no site, estão sujeitas ao pagamento de portes de envio ate ao valor de 100€,
Portes de Envio (Portugal Continental) – 5,50€
Portes de Envio (Madeira e Açores) – 12€
Restante da Europa – 22€
Os custos de envio gratuitos para encomendas com valor superior a 100€ só se aplicam a envios para Portugal Continental e encomendas realizadas na nossa loja online. Qualquer desconto ou oferta aplicado no site, será exclusivamente para o meio online de compra.
A política de envio, os respetivos portes bem como o processamento da encomenda fazem parte de documento constante fazendo parte integrante dos presentes Termos e Condições.
6 – Cancelamento e Devolução
Após receber a sua encomenda poderá comunicar a intenção de devolver a mesma num prazo de 14 dias. A sua intenção poderá ser comunicada através do email geral@iberoplasticos.pt.
Para além do direito do Cliente de devolver a encomenda, num prazo de 14 dias, após a sua recepção, os produtos serão, em caso de danos, prontamente repostos pela iberoplasticos, Lda. Caso exista algum erro de produção/embalamento, responsabilidade da iberoplasticos, Lda., o produto poderá ser reposto/devolvido. Caso se tratem de produtos personalizados, reserva-se, à Iberoplasticos Lda., o direito de analisar cada caso e de aceitar, ou não, a devolução.
Recomendamos que o cliente verifique os produtos no momento do recebimento.
Cancelamentos de pedidos poderão ser aceites antes da expedição do produto.
Eventuais reembolsos, quando aplicáveis, serão processados no prazo máximo de 14 dias úteis após a validação da situação.
7 – Propriedade Intelectual
RESPONSABILIDADE
Todo o conteúdo exibido neste site é protegido por Direito de Autor, Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, em consonância com a legislação portuguesa e europeia em vigor, não podendo ser utilizado, reproduzido ou copiada sem o consentimento da Iberoplasticos, lda.
As imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas e não conferem direitos de propriedade intelectual ao utilizador.
A Iberoplasticos rejeita qualquer responsabilidade pelos danos diretos, indiretos ou acidentais consequentes do mau uso e inabilidade de uso dos produtos comercializados. Reservando-se ao direito de interromper ou suspender o acesso ao site, sempre que entenda necessário e pelo período de tempo que entender conveniente, quer por razões administrativas, de força maior ou de ordem técnica.
8 – Alterações, Actualizações e Intrepretação
A Iberoplasticos reserva-se ao direito de alterar a imagem gráfica e conteúdo do seu site e bem assim de proceder a atualização dos seus termos e condições, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo dos direitos já adquiridos em virtude de contratos celebrados ao abrigo de versões anteriores dos Termos e Condições.
Todas as alterações estarão disponíveis no site e recomenda-se a consulta periódica dos termos e condições, uma vez que o uso contínuo do site implica a aceitação das atualizações realizadas.
Os presentes termos e condições são interpretados de acordo com a lei portuguesa e os tribunais portugueses têm competência exclusiva para apreciar e dirimir qualquer litígio que possa resultar da utilização do nosso site.
O cliente pode, a qualquer momento, aceder à plataforma do Livro de Reclamações eletrónico, clicando no link do mesmo.